> Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
- Regulamento Administrativo n.º 20/2015
- (2006.12.14, BOLETIM OFICIAL n.º 50- I SÉRIE)
> Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.
- Lei n.º 9/2006
- (2006.12.26, BOLETIM OFICIAL n.º 52- I SÉRIE)
> Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local.
- Regulamento Administrativo n.º 15/2014
- (2014.6.30, BOLETIM OFICIAL n.º 26- I SÉRIE)
> Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.
- Lei n.º 22/2021
- (2021.7.12, BOLETIM OFICIAL n.º 28- I SÉRIE)
> Aprova o ordenamento jurídico da educação artística.
- Revoga o Decreto-Lei n.º 422/71, de 1 de Outubro. -Decreto-Lei n.º 4/98/M
- (1998.1.26, BOLETIM OFICIAL n.º 4 - I SÉRIE )
> Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018
- (2018.12.11, BOLETIM OFICIAL n.º 50 - I SÉRIE)
> Aprova os programas curriculares do Curso de Técnicas de Ballet e do Curso de Técnicas de Dança Chinesa do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Dança do Conservatório de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2010
- (2010.8.9, BOLETIM OFICIAL n.º 32 - I SÉRIE )
> Aprova os planos curriculares do Curso de Técnica de Interpretação Instrumental e do Curso de Técnica de Interpretação Vocal do ensino secundário-complementar técnico-profissional da Escola de Música do Conservatório de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 167/2011
- (2011.9.19, BOLETIM OFICIAL n.º 38 - I SÉRIE)